Construção Civil:

Oferecemos suporte jurídico completo para construtoras, incorporadoras e empresas de engenharia, incluindo:

Elaboração e análise de contratos de empreitada, subempreitada, consórcios e parcerias;
Assessoria em licitações, incorporações imobiliárias e regularização fundiária;
Defesa em ações trabalhistas e ambientais ligadas a obras e canteiros;
Mitigação de riscos contratuais e consumeristas em empreendimentos habitacionais;
Suporte em disputas técnicas, inclusive por mediação, arbitragem ou perícia judicial.
Proteção de Dados e Direito Digital: adequação à LGPD, elaboração de políticas de privacidade, compliance digital, gestão de riscos e incidentes envolvendo dados pessoais.

Direito Societário

Atuamos na estruturação, reorganização e governança de sociedades empresariais, com soluções jurídicas seguras voltadas à sustentabilidade do negócio, prevenção de conflitos entre sócios e conformidade legal.

Constituição de sociedades (LTDA, S/A, simples, holding);
Elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos;
Acordos de sócios/acionistas;
Reorganizações societárias (fusão, cisão, incorporação);
Planejamento sucessório e proteção patrimonial via estrutura societária;
Resolução de conflitos societários.

Contratos Empresariais

Assessoramos a elaboração, análise e negociação de contratos empresariais, com foco na segurança jurídica, clareza nas obrigações e adequação à realidade do negócio.

Elaboração, revisão e negociação de contratos mercantis;
Contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, franquia, parceria e confidencialidade (NDA);
Gestão contratual preventiva.

Propriedade Intelectual e Industrial

Protegemos ativos intangíveis por meio da gestão, registro e defesa de marcas, patentes, direitos autorais e outros bens intelectuais, assegurando segurança jurídica e valorização do patrimônio das empresas.

Registro de marcas, patentes, softwares e direitos autorais;
Acordos de licenciamento e cessão de uso;
Defesa em casos de uso indevido e concorrência desleal.

Falência e Recuperação Judicial

Oferecemos assessoria jurídica em recuperação judicial, extrajudicial e falência, focando na reestruturação empresarial e proteção dos interesses de devedores e credores.

Assessoria para empresas em crise;
Pedido de recuperação judicial ou extrajudicial;
Defesa em processos falimentares ou habilitação de crédito;
Atuação para credores ou devedores em litígios coletivos.

Direito Tributário Empresarial

Assessoramos empresas em questões tributárias, focando na otimização fiscal, conformidade legal e defesa em litígios, para reduzir riscos e maximizar oportunidades.

Planejamento tributário lícito e estratégico;
Recuperação de tributos pagos indevidamente;
Defesa em execuções fiscais e autos de infração;
Consultoria sobre regimes tributários e incentivos fiscais.

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